Quem disse que Lula não se trata no sistema público de saúde?
O diagnóstico e o tratamento do câncer do ex-presidente Lula ganhou imenso destaque nas revistas e jornais, fato que, por sua vez, levantou temas outros no mundo da saúde. Alguns leitores aproveitaram para perguntar a Lula por que não buscava tratamento em um hospital do SUS. Ao ex-presidente Lula desejamos pronta e plena recuperação de sua saúde; aos leitores que supõem que Lula não utilizou recursos públicos, desejamos contribuir para esclarecer alguns pontos sobre o sistema hospitalar brasileiro.
Há várias categorias de hospitais no Brasil. Há os estatais, os públicos e os privados. Entre os privados, há aqueles com ou sem fins lucrativos. Apenas os hospitais privados com fins lucrativos não recebem dinheiro público, isto é, dos contribuintes. O hospital utilizado pelo ex-presidente Lula, por exemplo, é privado sem fins lucrativos, na categoria de instituição filantrópica de excelência e faz parte do SUS. A categoria filantrópica de excelência significa imunidade fiscal, não pagamento da cota patronal da previdência que incide sobre a folha de salário e desobrigação de ofertar 60% dos leitos para os pacientes SUS. Vale apontar, os hospitais são organizações intensivas em mão-de-obra, item mais relevante no custo total. O repasse de recurso do Estado para esses hospitais equivale a aproximadamente 30% dos gastos totais.
As santas casas são organizações filantrópicas que, fiéis à origem caritativa, atendem principalmente aos pacientes SUS (o atendimento aos convênios é atividade complementar). Os principais hospitais de São Paulo, que se destacam quanto à utilização de tecnologia associada à medicina, pela beleza de hotelaria e importância da marca, são não apenas filantrópicos, mas filantrópicos de excelência (uma sub-categoria).
Os hospitais filantrópicos de excelência, como contrapartida ao uso de recursos públicos, prestam alguns procedimentos de alta complexidade aos pacientes SUS e assessoria/capacitação para outros hospitais públicos. Um segundo ponto para ressaltar na discussão sobre o sistema hospitalar brasileiro: os vários procedimentos de saúde reembolsados pelo SUS aos hospitais têm diferentes graus de complexidade, os mais complexos são mais caros; vender serviços de alta complexidade para o SUS garante a demanda por produtos lucrativos.
Assim, o ex-presidente Lula, como vários outros cidadãos, escolheu utilizar recursos públicos para recuperar a saúde. Mais uma vez, desejamos-lhe muito sucesso.
Maria Cristina Amorin – Eduardo Perillo
Cristina Amorim 